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quinta-feira, 17 de março de 2011

Como Evitar Processos Trabalhistas?

Uma empresa em crescimento desenvolve relações com consumidores, fornecedores, sócios, funcionários e órgãos públicos.

Essas relações geram freqüentes conflitos que devem ser resolvidos, seja de forma prudente ou pela via judicial.

Para evitar problemas e distanciamento do foco da empresa, evitar disputas judiciais é muito saudável.

Então hoje vamos comentar sobre formas para evitar conflitos judiciais trabalhistas.

A melhor forma é elaborar um bom contrato com auxílio de profissionais especializados e separar uma margem do lucro para arcar com os custos de uma eventual disputa judicial.

É importante lembrar que o custo com advogados e contadores é sempre muito menor que o custo de uma condenação judicial, com o pesar de que uma condenação judicial não pode ser mensurado em valor até sua solução final, o que dificulta o planejamento.

Especificamente na questão trabalhista é fundamental:

Identificar a qual sindicato a categoria dos seus funcionários pertence, solicitar o dissídio coletivo, que é o documento onde estão escritas as regras e normas aplicáveis à categoria, que devem ser interpretadas em conjunto com a consolidação das leis trabalhistas e Constituição Federal. O dissídio coletivo deve ser lido pelo empresário para saber quais os direitos e benefícios são de sua responsabilidade.

Os funcionários devem ser todos registrados e seu custo deve ser calculado (INSS, FGTS, 13º, Férias, etc.), faça um fundo de reserva para ter caixa na hora de pagar essas verbas.

Cumpra todos os deveres trabalhistas.

Analise se o empregado pode fazer horas extras ou se é possível implantar um banco de horas onde você pode fazer melhor aproveitamento do tempo pelo qual paga.

Verifique se o funcionário tem histórico problemático e avalie se o perfil profissional é adequado à função que ele exerce e à sua empresa.

Converse, sempre converse e tente entender, pois parte expressiva das reclamações trabalhistas tem origem em falta de comunicação entre empregador e empregado, normalmente os problemas podem ser resolvidos com bom senso e alguma flexibilidade.

Bento Jr. Advogados

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